01/03/2023
Anoreg/RS e Fórum de Presidentes realizam primeira reunião mensal de 2023
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Anoreg/RS e Fórum de Presidentes realizam primeira reunião mensal de 2023
28/02/2023
TJRS – PROVIMENTO Nº 08/2023 CGJ – Lei nº 13.709/18 – LGPD – Adequação da normatização local do Provimento nº 134/2022-CNJ
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TJRS – PROVIMENTO Nº 08/2023 CGJ – Lei nº 13.709/18 – LGPD – Adequação da normatização local do Provimento nº 134/2022-CNJ
28/02/2023
“É indiscutível que a atividade notarial proporciona segurança jurídica para os mais variados atos”
“É indiscutível que a atividade notarial proporciona segurança jurídica para os mais variados atos”
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27/02/2023
Corregedoria Nacional vai consolidar normativos para cartórios de notas e registros
De acordo com a Corregedoria Nacional, já foi iniciado o levantamento de todos os provimentos, recomendações e orientações vigentes que dizem respeito ao foro extrajudicial.
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27/02/2023
Juíza que condenou Edinho, filho de Pelé, nega que ele seja inventariante do pai
Por disposição legal, a viúva tem preferência sobre os demais herdeiros para ser a inventariante do marido.
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27/02/2023
Artigo - O falecimento do sócio de sociedade limitada e as opções para sucessão – Por Wagner José Penereiro Armani
Abre-se a possibilidade de os sócios terem mais opções de regras de sucessão empresarial, permitindo que a sociedade continue com os sócios remanescentes.
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