26/10/2022
Grupo de Estudos Notariais analisa repercussão do STF sobre união estável após 70 anos e regime de bens
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26/10/2022
“Os notários são de fundamental importância para o bom trabalho da advocacia”
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26/10/2022
Provimento Nº 47/2022 CGJ-RS dispõe sobre horário de atendimento nos cartórios gaúchos nos dias úteis de jogos do Brasil na Copa do Mundo de 2022
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26/10/2022
Reunião de Diretoria do CNB/RS aberta aos associados é realizada
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26/10/2022
Estadão – Artigo - A regulamentação de guarda de animais de estimação nos casos de dissolução de união estável e divórcio
O tema guarda de animais de estimação sempre foi órfão de uma legislação específica no Brasil e foi graças à festejada extensão do conceito de família que esse assunto começou a ganhar popularidade.
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26/10/2022
Artigo - Vínculo socioafetivo entre irmãos – Por Flávio Tartuce
Tema que ainda está em aberto no Direito de Família Brasileiro diz respeito ao reconhecimento do vínculo socioafetivo para além dos pais e filhos, surgindo debate sobre a sua viabilidade jurídica nas relações entre irmãos, que são parentes colaterais de segundo grau.
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