07/11/2022
Herança digital, como a de Marília Mendonça, é alvo de disputa judicial
A divisão dos bens de uma pessoa que faleceu é muitas vezes um momento de tensão em muitas famílias, em especial quando existe um patrimônio valioso a ser dividido entre os herdeiros.
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07/11/2022
Artigo - Uma visão geral da usucapião extrajudicial com a modificação introduzida pela Lei 14.382/22
É juridicamente possível o pedido de usucapião de imóvel com área inferior ao módulo mínimo urbano definido pelas posturas municipais.
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07/11/2022
Seguro de acidentes pessoais não pode ser usado como título executivo extrajudicial
Assim, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça consolidou o entendimento de que tal contrato não pode embasar a execução de indenização por invalidez decorrente de acidente.
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04/11/2022
Diretoria do CNB/RS destaca temas da classe em reunião semanal
Diretoria do CNB/RS destaca temas da classe em reunião semanal
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04/11/2022
O desafio de interligar o Sistema Eletrônico de Registros Públicos (SERP)
Com a evolução tecnológica, as atividades notariais e registrais precisaram adaptar seus atos e serviços para o meio eletrônico.
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04/11/2022
Espaço Cultural promove lançamento da obra “Regimes de Separação de Bens” em 29 de novembro
A obra foi prefaciada pela ministra Nancy Andrighi e organizada pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Rui Portanova
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