O Conexão Notarial – Edição Farroupilha, promovido pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), ocorreu neste sábado (29), na Casa Perlage, em Farroupilha, na Serra Gaúcha.

O encontro reuniu mais de 350 participantes entre notários e profissionais de diferentes regiões do Rio Grande do Sul para um dia de qualificação, integração institucional e debates sobre temas que impactam diretamente o presente e o futuro da atividade notarial.

A programação contou com palestras, workshop e espaços de diálogo sobre inteligência artificial, atos eletrônicos, segurança jurídica, regulamentações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Reforma Tributária e outros temas relacionados à atividade.

A abertura oficial foi conduzida pela presidente do CNB/RS, Dra. Rita Bervig Rocha, que destacou o compromisso da entidade com a atualização permanente e o fortalecimento do Notariado Gaúcho. “Há encontros que acontecem em tempos comuns e há encontros que uma classe nunca mais esquece. O Conexão Notarial nasceu para reunir o Notariado em torno do estudo, da qualificação, do convívio e do compromisso com a Atividade. E este encontro acontece em um momento especialmente importante para o extrajudicial gaúcho, que demonstrou sua força, união e capacidade técnica na defesa da atividade”, destacou a presidente.

A manhã iniciou com apresentações técnicas, a primeira palestra “Tecnologia e IA: Novos Padrões de Inovação na Área Notarial”, foi apresentada por Maglan Diemer, gerente de dados e IA da Sky Informática. O tema abordou as transformações promovidas pela tecnologia e pela inteligência artificial, além das possibilidades de inovação, automatização e aprimoramento dos processos na Atividade Notarial. “É importante incorporar novas ferramentas de forma responsável, preservando pilares fundamentais do Notariado, como segurança, eficiência e confiança”, destacou.

Na sequência, Luiz Felipe Rodrigues Flores, sócio-administrador da CEPROTEC Sistemas, apresentou a palestra “Provimento CNJ 213/2026: da teoria à prática”. A abordagem foi voltada à aplicação prática da regulamentação e aos impactos das novas regras no cotidiano das serventias. “O objetivo é contribuir para que notários e equipes estejam preparados para implementar as mudanças de forma segura e eficiente”, apontou.

Paralelamente às atividades da manhã, ocorreu o Encontro Notarial de Integração e Diálogo Institucional, destinado a titulares e interinos do CNB/RS. O espaço foi dedicado à discussão de demandas, à troca de experiências e ao diálogo sobre questões relacionadas ao exercício da atividade.

Ainda durante a manhã, a advogada, professora e assessora jurídica do CNB/RS, Dra. Karin Regina Rick Rosa, conduziu o workshop “Atos Notariais Eletrônicos”, colocando em pauta uma das principais transformações vivenciadas pelo notariado nos últimos anos: a ampliação da prática de atos em ambiente eletrônico.

“Os aspectos jurídicos e operacionais relacionados à prestação digital dos serviços notariais exigem cuidados para garantir autenticidade, segurança, identificação das partes e validade jurídica”, ressaltou.

Segundo momento do dia

Durante a programação da tarde, o jurista Rodolfo Pamplona Filho, doutor, doutrinador e referência nacional em Direito Civil, apresentou a palestra “Negócio Jurídico e Fé Pública: vícios de consentimento e a segurança jurídica dos atos notariais”. O jurista reforçou que a atuação notarial vai além da documentação. 

“O Cartório é um espaço de encontro entre a vontade das partes e o Direito. A atuação notarial vai além da formalização de documentos: envolve escuta, qualificação jurídica, controle de legalidade e prevenção de conflitos. A segurança jurídica dos negócios formalizados perante o tabelião, especialmente em situações que envolvem vícios de consentimento e a manifestação da vontade das partes, reforça o papel da fé pública notarial como instrumento de proteção das relações jurídicas”, afirmou.

Ao encerrar o ciclo de palestras do Conexão Notarial – Edição Farroupilha, o Dr. Demétrio Beck da Silva Giannakos, mestre e doutor em Direito, apresentou uma análise prática sobre os impactos da Reforma Tributária no Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) e os reflexos das novas regras na atividade notarial.

Durante a apresentação, foram abordados pontos como as mudanças na tributação de holdings patrimoniais, a possibilidade de antecipação de doações dentro da janela de anterioridade, a importância do regime de bens e do domicílio na análise tributária e a necessidade de atenção aos inventários em curso. “Essas mudanças exigem uma análise cada vez mais cuidadosa de cada situação concreta. Questões como regime de bens, domicílio, estrutura patrimonial e momento da transmissão passam a ter ainda mais relevância, especialmente nos inventários e nas doações”, destacou Giannakos.

Encerramento 

O encerramento do Conexão Notarial foi marcado pelo tradicional Pinga-Fogo, participaram os representantes da diretoria do CNB/RS: Dra. Rita Bervig, Dr. Flávio Fischer, Dra. Jenifer Castellan, Dra. Marilisa Zamberlan, Dr. Eduardo Kindel e Dr. Alan Lanzarin, além da assessora jurídica, Dra. Karin Rosa. Esse momento foi destinado à interação entre os participantes, à troca de experiências e ao esclarecimento de dúvidas sobre temas relacionados ao cotidiano do Notariado.

Também estiveram presentes durante o evento representantes de entidades do setor extrajudicial, entre eles Dr. Cláudio Nunes Grecco, presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS); Marilisa Stella Zamberlan, presidente da Associação dos Notários e Registradores do Alto Uruguai e Missões (ARN); Marcelo Antônio Guimarães Flach, representando o presidente do Sindicato dos Serviços Notariais do Estado do Rio Grande do Sul (Sindinotars), Dr. José Carlos Guizolfi Espig; Marco Antônio Uberti, presidente da Associação Notarial e Registral da Serra Gaúcha (NotaRegis-SERRA); e Tiago Flech, representando o presidente do Registro de Imóveis do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (RIB-RS).

Essa edição do Conexão Notarial reforçou o compromisso com a qualificação permanente, a integração da categoria e o fortalecimento da atividade notarial, acompanhando as transformações jurídicas e tecnológicas que impactam o setor e contribuindo para um notariado cada vez mais moderno, seguro e preparado para os desafios do futuro.

Fonte: Assessoria de Comunicação – CNB/RS