Documento teve alta de 118% em julho, com maior patamar desde a criação da plataforma

Com a chegada das férias escolares de julho, período em que milhares de famílias viajam pelo Brasil e ao exterior, os Cartórios de Notas do Rio Grande do Sul registraram um recorde na emissão da Autorização Eletrônica de Viagem (AEV), documento exigido em diversas situações para o deslocamento de crianças e adolescentes menores de 16 anos. Levantamento do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS) mostra que 153 autorizações digitais foram emitidas em junho de 2026 no estado, maior volume já registrado para o mês desde a implantação do serviço eletrônico, em 2021.

O resultado representa um crescimento de 118% em relação a junho de 2025, quando foram emitidas 70 autorizações. No acumulado do ano, já são 778 solicitações em todo o estado, contra 397 em 2025, aumento de 95%. A evolução demonstra a consolidação da versão digital da AEV entre as famílias gaúchas, que passaram a utilizar cada vez mais o serviço eletrônico para organizar viagens nacionais e internacionais de menores desacompanhados, acompanhados por apenas um dos pais ou por parentes e responsáveis.

"Os Cartórios de Notas do Rio Grande do Sul seguem investindo em soluções que tornam os serviços cada vez mais acessíveis, sem abrir mão da segurança jurídica, da confiabilidade e da eficiência que caracterizam a atividade notarial. Esse resultado demonstra a confiança da população gaúcha nos tabelionatos e reforça o papel essencial dos Cartórios de Notas na prestação de serviços seguros, modernos e cada vez mais próximos das necessidades dos cidadãos", afirma a presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), Rita Bervig.

Os números evidenciam uma trajetória contínua de crescimento. Em junho de 2021, quando a plataforma ainda iniciava suas operações, não foram emitidas AEVs no estado. O total passou para 12 em junho de 2022, alcançou 20 em 2023, chegou a 72 em 2024, subiu para 70 em 2025 e atingiu o recorde histórico de 153 emissões em junho deste ano.

Disponível em formato eletrônico desde 2021, a Autorização Eletrônica de Viagem é exigida para menores de 16 anos que viajam desacompanhados ou acompanhados por apenas um dos pais, por parentes ou por responsáveis, conforme previsto na legislação brasileira. A solicitação pode ser realizada integralmente pela internet, por meio de videoconferência com um tabelião, utilizando a plataforma nacional unificada e-Notariado, que integra todos os Cartórios de Notas do país.

Após a emissão, o documento pode ser disponibilizado em formato digital, com QR Code, permitindo sua apresentação diretamente pelo celular nos balcões das companhias aéreas ou nos postos de fiscalização. A versão eletrônica reduz o risco de extravio e possibilita, inclusive, o cancelamento remoto da autorização, caso necessário.

A autorização também continua disponível em formato físico, podendo ser emitida presencialmente em qualquer Cartório de Notas, mediante reconhecimento de firma dos responsáveis em formulário próprio.

Serviço

Para emitir a AEV, os responsáveis devem acessar a área "Cidadão" da plataforma e-Notariado, preencher a solicitação e escolher entre atendimento presencial ou por videoconferência. Para a emissão remota, é necessário possuir um certificado digital ICP-Brasil ou o Certificado Notarizado, emitido gratuitamente pelos Cartórios de Notas por meio da própria plataforma e-Notariado.

Fonte: Correio do Povo