Nesta quarta-feira (13.07), representantes do Fórum de
Presidentes das entidades notariais e registrais gaúchas da Associação dos
Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) estiveram
no Palácio da Justiça do estado, em Porto Alegre, para audiência com a
presidente do Tribunal da Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), desembargadora
Iris Helena Medeiros Nogueira, e o corregedor-geral do TJRS, desembargador
Giovanni Conti.
Na oportunidade, o presidente da Anoreg/RS, João Pedro Lamana
Paiva, e o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul
(CNB/RS), José Flávio Bueno Fischer, expuseram a situação vivenciada pelos
titulares das serventias atingidas pela Renda Mínima.
O presidente da Frente Parlamentar da Justiça Notarial e
Registral do RS, deputado estadual Elizandro Sabino, e o representante do
grupo da Renda Mínima, o tabelião do Tabelionato de Notas de São Paulo das
Missões, Roberto Carlos Parcianello, reforçaram aos magistrados a importância
de avançar na resolução de problemas enfrentados por essas serventias.
Ainda, a pedido do Sindicato dos Registradores Públicos do
Estado do Rio Grande do Sul (Sindiregis), os presidentes trataram sobre o
pagamento retroativo dos valores do Fundo Notarial e Registral (FUNORE) aos
oficiais de registro que pagaram as guias do Selo Digital em atraso.
Também estiveram presentes o juiz-corregedor da CGJ-RS,
Maurício Ramires; o juiz-assessor da presidência, Luiz Felipe Severo
Desessards; o assessor institucional da Anoreg/RS, Marcos Pippi; e o assessor
da Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral do RS,
Rogênio Cavalar.
Fonte: Assessoria de Comunicação