A Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do
Sul (Anoreg/RS) realizou, na última terça-feira (18.08), mais uma reunião
mensal do Fórum de Presidentes das entidades notariais e registrais do estado.
O encontro foi presidido pelo presidente da Anoreg/RS, João Pedro Lamana Paiva,
e transmitido por meio da plataforma Zoom.
A versão comparada da Consolidação Normativa Notarial e
Registral (CNNR), elaborada em conjunto pelas entidades, foi o primeiro item
mencionado. De acordo com Lamana Paiva, a produção está em fase final e deve
estar disponível para os associados até o fim do próximo mês.
O presidente também mencionou a campanha Cartórios do Bem
RS, que segue em andamento, destacando a importância das doações, que são
entregues em todo o estado pelo Banco de Alimentos. Conforme explicou, a partir
de bases operacionais espalhadas pelo RS, a distribuição consegue ser feita em
diversos municípios.
Lamana Paiva explicou para os representantes das entidades
como funcionará o convênio entre a Anoreg/RS e a Linx/PinPag, que permite aos
usuários dos serviços notariais e registrais realizar o pagamento de taxas
cartorárias no cartão de crédito, em até 12 parcelas. “A Linx/PinPag vai
disponibilizar as máquinas [de cartão de crédito] para quem tiver interesse em
aderir – não é obrigatório. A partir do momento em que estiver implantado,
qualquer usuário dos serviços notariais e registrais poderá financiar impostos
e emolumentos. Hoje, nós temos essa opção, dentro do período, pelo estado; com
a Linx/PinPag, qualquer usuário vai até o cartório, coloca o cartão de crédito
e financia em quantas vezes quiser. O mesmo vale para os emolumentos”.
O presidente aproveitou a oportunidade para convocar a
participação das serventias na campanha da Anoreg/RS e do Fórum de Presidentes
‘Cartório – Ambiente Seguro contra a Covid-19’, que tem por objetivo fornecer
selos a serem fixados nos cartórios, garantindo aos profissionais
extrajudiciais, e à população, um ambiente higienizado e seguro, em função do
novo Coronavírus.
Para participar da iniciativa, os responsáveis pelas
serventias devem responder ao formulário
disponibilizado, anexando fotos comprobatórias das ações de combate ao
contágio pelo vírus. As repostas serão avaliadas pela Anoreg/RS, que enviará,
posteriormente, o selo ‘Ambiente Seguro contra a Covid-19’ às serventias que
cumprirem os requisitos estabelecidos.
A pedido da Associação dos Notários e Registradores do
Brasil (Anoreg/BR), um canal de ouvidoria da Anoreg/RS está sendo criado. O
objetivo é que sugestões e reclamações sejam enviadas diretamente à entidade,
para buscar soluções rapidamente, mantendo o sigilo sobre a autoria dos
comentários. O vice-presidente da Anoreg/RS, Danilo Kunzler, e o tabelião e
registrador de Rolante, Eduardo Kindel, serão os responsáveis, com auxílio
da secretária executiva da Anoreg/RS, Fabiana Teixeira, por controlar os
e-mails recebidos. “Em julho, nós recebemos 27 demandas: 16 foram respondidas e
11 estão pendentes de retorno. Nós temos dado, em média, cinco dias para o
retorno das serventias”, explicou Teixeira.
O presidente da Frente Parlamentar da Justiça Notarial e
Registral do Rio Grande do Sul, deputado estadual Elizandro Sabino (PTB), que
também esteve presente na reunião, lembrou que, no dia 7 de agosto, a
instalação oficial da Frente Parlamentar completou um ano. Ele apresentou o
relatório da entrega de cestas básicas realizada com o apoio da Anoreg/RS. De
acordo com o deputado, 300 cestas básicas foram entregues em 42 bairros de
Porto Alegre, para a população em situação de vulnerabilidade social.
O assessor institucional, Marcos Pippi Fraga, por sua vez,
fez um apanhado geral sobre os pleitos em andamento junto à Corregedoria-Geral
da Justiça (CGJ/RS), à Assembleia Legislativa e a outros órgãos reguladores.
A respeito do Provimento
nº 33/2020 da CGJ/RS, o presidente da Anoreg/RS salientou que, mesmo
com a ampliação da jornada de trabalho, todas as medidas para redução do
contágio de Covid-19 devem ser mantidas. Ele também mencionou a realização da
live ‘Cartórios
e a proteção do patrimônio de Idosos na Pandemia’, que debateu medidas de
enfrentamento à violência financeira e patrimonial de idosos.
O presidente do Colégio Registral do RS, Cláudio Nunes
Grecco, lembrou os presentes que, em novembro deste ano, a entidade completa 40
anos de existência. Segundo Grecco, uma série de comemorações à distância está
sendo preparada. O presidente do Instituto de Estudos de Protesto do Rio Grande
do Sul (IEPRO/RS), Romário Mezzari, também mencionou os 6 anos de funcionamento
da Central de Remessas de Arquivos (CRA), completados na terça-feira (18.08).
Ainda foram mencionadas as Notas Conjuntas do Fórum de
Presidentes nº
003/2020, nº
004/2020 e nº
005/2020; a Nota
Conjunta nº005/2020 da Anoreg/RS, Colégio Registral e Instituto de
Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS); o Selo Digital; a renda
mínima; e a realização de cursos de mediação e conciliação.
Participaram da reunião o vice-presidente da Anoreg/RS,
Danilo Kunzler; o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande
do Sul (CNB/RS), Ney Paulo Azambuja; o presidente do Sindicato dos Serviços
Notariais do Rio Grande do Sul, José Carlos Espig; a presidente do IRIRGS,
Denize Alban; a presidente da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos
Notários e Registradores (Coopnore), Margot Virgínia de Souza; o presidente da
Fundação Escola Notarial e Registral (Enore), Ricardo Kollet; o vice-presidente
da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul
(Arpen/RS), Pedro Ilarri; o tesoureiro geral do Sindiregis, Edison Espindola; o
tabelião e registrador de Rolante, Eduardo Kindel; o registrador público de
Portão, Valdecir Vieira; a assessora do deputado Elizandro Sabino, Débora
Betim; a secretária executiva da Anoreg/RS, Fabiana Teixeira; e a
gerente administrativa do Sindiregis, Juliana Salerno.
Fonte: Assessoria de Imprensa
